Processo 102817/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/03/2011 10:49
Autuado em 04/03/2011 10:49
Processo Rescindendo 102817/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1277/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2013 Acórdão   1277/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2013 Acórdão   1277/ 2013 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/07/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:20/10/14, exclusão:19/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:19/09/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14, exclusão:19/09/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2015 16:39 456471/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 15:44 do Protocolo 570784/23
28/08/2023 11:53 do Protocolo 570059/23
20/04/2016 13:01 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado 272/16 - STP
20/04/2016 12:59 Cópia do Acórdão 896/16 - STP
09/06/2015 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1187/15 - GCIZL.
08/10/2014 09:46 do Protocolo 923459/14
28/04/2011 10:37 Juntada de AR referente Resposta Ofício 34/11OPD DCE
20/04/2011 08:11 Juntada de Retirada de Processo em Mãos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/04/2011 Ofício de Contraditório   34/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2023 3084 Despacho Processual Diverso nº 1505/2023
11/09/2023 3060 Despacho Processual Diverso nº 1272/2023
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 1187/2015
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 92/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3880/2014
20/05/2013 643 Acórdão nº 1277/2013
03/05/2013 632 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 09/05/2013
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1957/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 398/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 561/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 307/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2023 17:58 CMEX  
11/10/2023 14:48 DP Informação nº 7028/2023 -
09/10/2023 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1505/2023 -
19/09/2023 13:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 713/2023 -
05/09/2023 14:06 DP Informação nº 6473/2023 -
29/08/2023 20:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1272/2023 -
20/04/2016 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 613/2023 -
20/04/2016 14:56 CMEX Informação nº 3968/2020 -
20/04/2016 12:48 DP Informação nº 8028/2016 -
09/06/2015 16:54 DEX  
09/06/2015 15:43 DP Informação nº 13360/2015 -
09/06/2015 12:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1187/2015 -
21/10/2014 14:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 502/2015 -
20/10/2014 09:21 DP Informação nº 17822/2014 -
15/10/2014 17:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
10/10/2014 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3880/2014 -
19/06/2013 17:24 DEX Certidão de Débito nº 349/2013 -
19/06/2013 17:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1229/2014 -
19/06/2013 17:24 DEX Instrução de Cobrança nº 589/2013 -
19/06/2013 17:24 DEX Informação nº 2197/2013 -
19/06/2013 17:24 DEX Informação nº 2894/2013 -
09/05/2013 15:17 STP Acórdão nº 1277/2013 -
09/05/2013 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2013 -
09/05/2013 15:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 339/2013 -
03/05/2013 15:04 GCCMNS  
03/05/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 316/2013 -
26/04/2013 09:39 GASRVF  
25/04/2013 15:03 STP Certidão de Sessão nº 288/2013 -
05/04/2013 12:03 GCCMNS  
04/04/2013 18:06 STP Certidão de Sessão nº 220/2013 -
08/03/2013 13:10 GCILB  
07/03/2013 16:15 STP Certidão de Sessão nº 127/2013 -
19/07/2012 16:34 GCCMNS  
19/07/2012 15:25 STP Certidão de Sessão nº 337/2012 -
24/04/2012 09:59 GCCMNS  
20/10/2011 10:19 SMPjTC Parecer nº 4791/2012 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Aplicação da multa do artigo 87, IV, "g", da LC nº 113/05.
17/06/2011 15:27 DCE Instrução nº 184/2011 -
17/06/2011 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1284/2011 -
11/04/2011 08:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 150/2011 -
11/04/2011 08:39 DCE Ofício de Contraditório nº 34/2011 -
30/03/2011 16:00 DP Informação nº 701/2011 -
30/03/2011 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 561/2011 -
28/03/2011 12:01 DP Informação nº 530/2011 -
28/03/2011 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1957/2011 -
22/03/2011 12:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 398/2011 -
16/03/2011 14:21 GP Despacho Processual Diverso nº 542/2011 -
14/03/2011 17:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 307/2011 -
04/03/2011 10:48 DG  

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